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Campanha da OAB Goiás deve passar dos R$ 5 milhões

de diantedofato
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Rafael Lara prevê gastos de aproximadamente R$ 2 mi, enquanto Valentina Jungmann e Rodolfo Mota estimam custos de R$ 1,3 mi e R$ 1,35 mi, respectivamente; Pedro Paulo de Medeiros não informou; eleição acontece nesta sexta-feira (19).

A campanha para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), que durou aproximadamente um mês e meio – o pleito ocorre nesta sexta-feira (19) -, deve custar mais de R$ 5 milhões. O cálculo foi feito com base na previsão de gastos feita por três dos quatro candidatos à presidência da entidade ao POPULAR. Juntos, eles somam R$ 4,6 milhões de custo estimado.

A reportagem questionou as quatro campanhas a respeito dos gastos. A do candidato de situação, Rafael Lara, prevê gastos de aproximadamente R$ 2 milhões; já as da conselheira federal Valentina Jungmann e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Mota, estimam custos de R$ 1,3 milhão e R$ 1,35 milhão, respectivamente.

A campanha de Pedro Paulo de Medeiros respondeu à reportagem, na quarta-feira (17), que ainda não havia estimativa, uma vez que os gastos poderiam variar muito até o dia da eleição. “A prestação de contas será entregue 30 dias após a eleição”, disse a assessoria.

Todas as campanhas afirmaram que o financiamento foi realizado pela própria advocacia, sejam membros da chapa ou advogados apoiadores. A resolução nº 12/2021, que dispõe sobre as eleições, veda “a doação por pessoas físicas que não sejam advogados e por qualquer empresa ou pessoa jurídica, sob pena de indeferimento de registro ou cassação do mandato”.

As campanhas de Rafael Lara, Rodolfo Mota e Valentina Jungmann dizem que os financiamentos foram feitos unicamente pelos membros das chapas — cada chapa é composta por 114 candidatos, incluindo os cargos das diretorias da seccional e da Casag, além de conselheiros estaduais e federais, titulares e suplentes. “Os valores (de contribuição) variam, inclusive, considerando o espaço institucional pretendido”, afirma a campanha de Valentina.

A de Pedro Paulo informa que “os custos são cobertos exclusivamente pelos candidatos e advogados apoiadores, que contribuem com uma média de (R$) 15 a (R$) 20 mil, de acordo com a capacidade financeira individual”.

Campanha

A campanha começou efetivamente em 6 de outubro, quando foram registradas as chapas (à exceção da de Rodolfo Mota, registrada no dia 14, segundo informa a própria campanha), mas houve intensa movimentação já muito antes disso, sendo marcada por lembranças de polêmicas antigas e troca de acusações, inclusive, boatos envolvendo familiares e membros das chapas.

A divisão em quatro chapas acabou rachando tanto a situação quanto a oposição. Além de Rafael Lara, que representa a cúpula atual da Ordem, Rodolfo e Valentina também foram eleitos em 2018 na chapa do presidente Lúcio Flávio. Ambos apontam discordâncias dos rumos da gestão para justificar o lançamento de suas candidaturas contra o grupo ao qual pertenciam.

As chapas dos dois contêm nomes da situação e da oposição, bandeira levantada de maneira mais frequente por Pedro Paulo de Medeiros — em sua chapa também há nomes que, até então, eram simpáticos à situação.

Entre os principais pontos debatidos desde o registro das chapas 6 de outubro, despontaram: o alinhamento do comando da Ordem com o governo estadual, incluindo possíveis indicações a cargos na gestão de Ronaldo Caiado (DEM); gastos da atual gestão e a redução das custas judiciárias.

Tema recorrente em campanhas da entidade, o valor da anuidade também voltou à pauta, sobretudo devido à ação movida por Pedro Paulo de Medeiros para que inadimplentes tivessem direito a voto. Ele chegou a conseguir liminar na Justiça Federal, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso movido pelas direções da OAB Goiás e Nacional, e suspendeu os efeitos da liberação e, na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a decisão do STJ.

Pontos sensíveis para a categoria também foram alvos nos debates, como o pagamento de Unidades de Honorários Dativos (UHDs), prerrogativas e regionalização de serviços. Além disso, houve promessa de todos os candidatos sobre uma posição mais firme quanto a temas que afetam a sociedade de maneira geral, por exemplo, abusos e excessos cometidos por policiais militares.

Neste ano, um desses casos acabou envolvendo um advogado. Em julho, o advogado Orcelio Junior foi agredido por policiais militares em Goiânia. Cinco deles foram denunciados por tortura no caso e um, preso. Ações que pedem indenização pelo caso ainda tramitam na Justiça.

Mulheres são maioria na advocacia em Goiás, com 23,2 mil inscrições ativas

Dados do Conselho Federal da OAB mostram que o número de advogados com registro na Ordem aumentou 138,1% entre 28 de outubro de 2011, último dado disponível no arquivo da página, e a quinta-feira (18). Eram 19.066 àquela época ante 45.412 atualmente. Os dados são atualizados diariamente.

No Brasil, o aumento do número de advogados com registro foi de 81,7%.

O cálculo desconsidera estagiários e advogados com inscrição suplementar. Advogados com inscrição suplementar são os que pertencem à seccional de um estado, mas atuam em mais de cinco causas no ano em outro e, por isso, precisam se inscrever naquele estado também. Pela regras eleitorais, eles podem optar em votar na seccional de origem ou não. Os dados também não mostram quem está hábil a votar ou não, o que impossibilita saber quantos eleitores poderão ir às urnas nesta sexta-feira.

Advogados inadimplentes com a anuidade, por exemplo, estão impedidos de votar, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A maioria da advocacia goiana é de mulheres. São 23,2 mil advogadas ante 22,1 mil homens com inscrição ativa na Ordem. Na divisão por faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 40 anos – 22.707, sendo 12,9 mulheres e 9,7 mil homens.

Escrito por : Jornal O Popular

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