A nova gestão da Câmara Municipal de Ouvidor, sob a presidência de Juliana Alves Moisés, do Podemos, iniciou o ano legislativo de 2026 com a formalização do Contrato nº 022026/2026, firmado por meio de dispensa de licitação para fornecimento de materiais de expediente destinados às atividades administrativas da Casa de Leis.
O contrato tem valor global de R$ 57.492,50, com vigência até 31 de dezembro de 2026. A justificativa apresentada no resumo contratual aponta a necessidade de aquisição de materiais para atender às demandas internas da Câmara Municipal ao longo do exercício.
Entretanto, a análise dos itens constantes no processo revela que diversos produtos foram adquiridos com valores superiores aos praticados no mercado, o que levanta questionamentos quanto à economicidade e à correta aplicação dos recursos públicos.
Entre os exemplos identificados, a pilha modelo AA, tipo alcalina, foi adquirida por R$ 5,00 a unidade. Em média, o mesmo produto é encontrado no comércio por cerca de R$ 3,50, o que representa diferença aproximada de 42,8% acima do valor de mercado.
O apontador de lápis com depósito foi comprado por R$ 1,50 a unidade, enquanto o preço médio gira em torno de R$ 1,00, indicando acréscimo de 50%.
A caneta esferográfica com corpo sextavado plástico foi adquirida por R$ 50,00 a caixa com 24 unidades. No mercado, o valor médio da mesma caixa é de aproximadamente R$ 35,00, o que aponta diferença estimada de 42,8%.
O bloco auto adesivo 76x76mm foi contratado por R$ 7,00 a unidade, sendo que é comercializado, em média, por R$ 4,50, representando variação de cerca de 55,5% acima do preço comum.
Já o clip niquelado 6/0 em metal foi adquirido por R$ 6,00 a caixa, enquanto o valor médio praticado é de aproximadamente R$ 4,00, diferença estimada em 50%.
Embora a legislação permita a dispensa de licitação dentro dos limites legais estabelecidos, a administração pública deve observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade, buscando sempre a proposta mais vantajosa para o erário.
A contratação realizada no início da nova legislatura, sob a presidência de Juliana Alves Moisés, reforça a necessidade de transparência na apresentação da pesquisa de preços que embasou o processo, bem como dos critérios técnicos adotados para definição dos valores.
A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da presidência da Câmara Municipal de Ouvidor e da empresa contratada, para que possam esclarecer os parâmetros utilizados na formação dos preços e justificar as diferenças identificadas em comparação com o mercado.
