A luta de uma mãe de Ouvidor para garantir o tratamento da filha ganhou novos desdobramentos após a Justiça determinar que o município custeie atendimento domiciliar especializado (home care) para a criança, que sofre de graves comorbidades e depende de cuidados contínuos. Mesmo com a liminar favorável, a família afirma que o serviço ainda não foi efetivamente disponibilizado e denuncia negligência do poder público.
Segundo a decisão da 2ª Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Catalão, o Município de Ouvidor deve providenciar imediatamente o tratamento domiciliar integral da criança, incluindo equipe multidisciplinar, enfermagem por pelo menos 12 horas diárias, equipamentos, insumos e alimentação específica. O custo estimado do serviço é de aproximadamente R$ 28.398,00 por mês.
Em mensagem enviada à reportagem, a mãe relatou o drama vivido pela família ao longo do último ano e afirmou que vem enfrentando essa batalha praticamente sozinha. “Eu estou numa luta que estou lutando sozinha. Praticamente ninguém vê o que eu estou passando, o que eu estou precisando. Se eu não lutar pelos direitos da minha filha, ela não vai andar, ela não vai falar, ela não vai ter as coisas básicas que precisa”, desabafou.
A criança é traqueostomizada, respira pelo pescoço e se alimenta por sonda na barriga. A mãe afirma que a filha necessita da troca urgente da sonda, pois a atual está danificada. “Ela está precisando de uma sonda nova na barriga porque a dela estragou. A prefeitura está me ajudando praticamente quase nada. E o que eles me forneciam estão praticamente deixando de fornecer”, afirmou.
De acordo com os autos do processo nº 5993348-72.2025.8.09.0029, a bebê nasceu prematura e desenvolveu hidrocefalia severa, encefalopatia hipóxico-isquêmica, epilepsia, displasia broncopulmonar, retinopatia da prematuridade e paralisia cerebral. Após um longo período de internação, recebeu alta médica com indicação de tratamento domiciliar integral, considerado indispensável para sua sobrevivência e qualidade de vida.
A mãe também relatou que recorreu ao Ministério Público após não conseguir o atendimento necessário junto à Secretaria Municipal de Saúde. “Depois que eu entrei com um pedido no Ministério Público de um atendimento em casa para minha filha, a prefeitura não quer pagar porque eles acham que é o fim do mundo pagar trinta e três mil por mês para uma empresa fazer o atendimento das especialidades que minha filha precisa. Estou nessa luta pelo home care desde agosto do ano passado”, declarou.
O parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário foi favorável à concessão do tratamento, e a Justiça determinou o imediato custeio e contratação do home care. Também foi expedido alvará eletrônico de pagamento destinado à empresa responsável pela assistência domiciliar.
Apesar da decisão judicial, a família afirma que o atendimento continua sem ser disponibilizado de forma integral, aumentando a angústia e a preocupação com o estado de saúde da criança.
Diante da gravidade da situação, o Blog Diante do Fato cobra um posicionamento da secretária municipal de Saúde de Ouvidor, Grayce Amélia Ribeiro, e do prefeito Cébio Machado do Nascimento, conhecido como Cebinha. A população e, principalmente, a família da criança aguardam uma resposta oficial e, acima de tudo, uma ação imediata para garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o tratamento que a paciente necessita com urgência.
O espaço permanece aberto para que a Prefeitura de Ouvidor, a Secretaria Municipal de Saúde, a secretária Grayce Amélia Ribeiro e o prefeito Cebinha apresentem seus esclarecimentos e informem quais providências serão adotadas para atender à determinação da Justiça.
