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MPE rejeita pedido de impugnação e manifesta favorável ao deferimento da candidatura de Velomar Rios

de diantedofato
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O Ministério Público Eleitoral de Catalão manifestou parecer favorável à candidatura de Velomar Rios, após os advogados da coligação de Elder Galdino, candidato a prefeito pelo Republicanos, solicitarem o cancelamento da candidatura de Velomar. A base da contestação foi a participação de Velomar em publicações da prefeitura e do prefeito Adib Elias nas redes sociais, o que, segundo a acusação, indicava que ele ainda não havia se afastado do cargo de secretário de Saúde, mesmo após o prazo legal.

No entanto, a exoneração de Velomar do cargo ocorreu no dia 06 de março de 2024, conforme consta no Decreto Municipal. A promotora responsável, Dra. Gabriela Rezende Silva, confirmou que o afastamento ocorreu dentro do período estabelecido pela legislação, comprovando que Velomar cumpriu os requisitos para concorrer.

Apesar das alegações de que Velomar teria continuado a participar de eventos oficiais, o Ministério Público apontou que, por si só, a presença do candidato em eventos públicos não viola as exigências de afastamento, desde que ele não estivesse exercendo funções ligadas ao cargo anterior para obter vantagem eleitoral. As publicações nas redes sociais não demonstraram qualquer vínculo com o exercício de suas antigas funções.

Com isso, o Ministério Público manifestou-se contra o pedido de cancelamento da candidatura e recomendou o deferimento do registro de Velomar Rios.

Escrito e publicado por: Badiinho Moisés

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