Em contato com o advogado de defesa de um dos acusados em relação à reportagem do blog “Diante do Fato” sobre a matéria com o título “STJ CONCEDE HABEAS CORPUS E SUSPENDE JULGAMENTO DOS SUSPEITOS DA MORTE DE EMPRESÁRIO EM CATALÃO POR EXCESSO DE LINGUAGEM”, foi informado que o recurso apresentado pelo advogado Dr. David Soares, do Escritório Soares e Melo Advogados Associados de Goiânia, resultou na anulação da pronúncia, liberando inclusive os outros dois acusados.
Os acusados de homicídio em um caso de grande repercussão na mídia da cidade de Catalão tiveram suas pronúncias anuladas de forma unânime pelo Tribunal de Justiça. Após intenso trabalho, a equipe do escritório Soares e Melo Advogados Associados conseguiu a anulação da pronúncia dos três acusados do crime de homicídio do empresário da cidade de Catalão. A pronúncia apresentava diversas nulidades, e os acusados, que estavam presos há mais de um ano, terão agora a liberdade restabelecida.
O relator do acórdão que anulou a pronúncia acatou o pedido defensivo devido ao excesso de linguagem utilizado pelo magistrado, o qual poderia interferir na convicção do conselho de sentença no julgamento perante o Tribunal do Júri. Essa tese foi amplamente defendida pela banca de advogados do escritório e foi acolhida pela turma julgadora do Recurso em Sentido Estrito. A sustentação em audiência seria feita pelo advogado David Soares, porém não foi necessária devido ao entendimento favorável do relator e da turma julgadora.”
