A Justiça Eleitoral de Catalão notificou o candidato a prefeito Elder Galdino por campanha irregular, determinando a retirada imediata de propaganda feita por meio de bandeiras instaladas em canteiros centrais da cidade. A ação judicial ocorreu após uma denúncia formalizada pela coligação “A Força do Bem”.
As bandeiras, que estavam afixadas em locais como o canteiro central da Avenida Farid Miguel Safatle, foram consideradas inadequadas por infringirem normas eleitorais. Segundo a Justiça Eleitoral, essa prática prejudica a mobilidade urbana e a segurança de pedestres e motoristas. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil por cada bandeira em caso de descumprimento da ordem judicial. Se as infrações não forem corrigidas, a penalidade poderá alcançar o valor de R$ 170 mil.
Denúncias de irregularidades
O episódio ressalta a importância do aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O aplicativo permite que eleitores denunciem possíveis infrações e irregularidades durante as campanhas eleitorais, enviando relatos diretamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.
Para realizar uma denúncia, o aplicativo exige o nome e o CPF do denunciante, além de provas que sustentem a acusação, como fotos, vídeos ou áudios. Embora seja necessário fornecer dados pessoais, o Pardal assegura a confidencialidade das informações, garantindo a proteção da identidade do denunciante.
A fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral, juntamente com a colaboração dos cidadãos por meio de ferramentas como o Pardal, é fundamental para garantir a lisura e a legalidade no processo eleitoral, assegurando que todos os candidatos cumpram as normas estabelecidas e que a eleição transcorra de maneira justa e segura para todos.